Conformidade
Instituto Palmas Brasil cumpre integralmente os requisitos de transparência e prestação de contas da Lei 13.019/2014  •  CNPJ: 10.828.934/0001-70  •  Certidões fiscais e previdenciárias 100% regulares
Acesso à Informação • Lei Federal 13.019/2014

Portal da Transparência

O Instituto Palmas Brasil preza pelo rigor ético e pela máxima clareza na aplicação dos recursos públicos e privados destinados aos nossos programas esportivos, culturais e turísticos. Consulte abaixo nossos documentos institucionais, certidões e relatórios.

Razão Social Instituto Palmas Brasil
CNPJ Oficial 10.828.934/0001-70
Qualificação Jurídica OSC • Associação Privada sem Fins Lucrativos
Sede Institucional Palmas — Tocantins (Brasil)
Tempo de Atuação Mais de 15 Anos Transformando Vidas
Chave PIX Oficial 10.828.934/0001-70

Documentos Institucionais & Regularidade Fiscal

Documentos constitutivos e comprobatórios de plena regularidade jurídica e fiscal perante os órgãos de controle.

Documento Órgão Emissor / Descrição Status Ação
Estatuto Social Consolidado Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Palmas - TO Vigente Visualizar
Ata de Eleição e Posse da Diretoria Gestão Executiva e Conselho Fiscal Regular Visualizar
Certidão Negativa de Débitos Federais (CND) Receita Federal do Brasil e PGFN Emitida Baixar PDF
Certidão de Regularidade do FGTS (CRF) Caixa Econômica Federal Regular Baixar PDF
Certidão Negativa de Débitos Estaduais Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins Regular Baixar PDF
Certidão Negativa de Débitos Municipais Prefeitura Municipal de Palmas Regular Baixar PDF

Relatórios de Atividades & Prestação de Contas

Balanços patrimoniais, demonstrações contábeis e síntese de impacto de cada exercício social.

Exercício / Relatório Detalhamento Pessoas Impactadas Documento
Relatório Anual de Atividades 2025 Festivais culturais, circuitos de corrida e preservação ambiental 18.400 palmenses Relatório Completo
Balanço Patrimonial e DRE 2025 Auditoria contábil do exercício 2025 Conformidade 100% Demonstração Contábil
Relatório Anual de Atividades 2024 Projetos "Arte nas Escolas" e "Canoagem para Todos" 15.200 palmenses Relatório Completo
Balanço Patrimonial e DRE 2024 Auditoria contábil do exercício 2024 Conformidade 100% Demonstração Contábil

Canal de Atendimento ao Cidadão & Ouvidoria

Dúvidas sobre convênios, editais ou quer solicitar informações específicas? O Instituto disponibiliza canal direto de ouvidoria com resposta em até 5 dias úteis.

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